Conheça os quóruns necessários para as decisões num condomínio
29 de julho de 2015
Por Danilo Vivan
Acontece com certa frequência. O síndico e o corpo diretivo decidem alterar a fachada ou mudar a destinação de uma área no condomínio, por exemplo. Mas qual a proporção de votos para aprovar esse tipo de deliberação?
“É comum os síndicos, especialmente aqueles com menos experiência, terem dúvidas sobre os quóruns para aprovar determinadas decisões”, explica o advogado especializado em direito condominial Rodrigo Karpat, da Karpat Advogados. Segundo ele, as dúvidas mais comuns são aquelas relativas a alterações de fachada, obras, aquisições, alteração de vagas de garagens, entre outras.
advogado especializado em direito condominial Rodrigo Karpat, da Karpat Advogados
A alteração de fachada, por exemplo, exige unanimidade para aprovação, o que corresponde à anuência de 100% dos moradores (não confundir com 100% dos presentes em assembleia).
Por unanimidade, aliás, é possível deliberar sobre qualquer questão, mesmo as mais complexas. “Teoricamente, é possível aprovar a transformação de um prédio comercial num shopping center ou a demolição do edifício”, explica Karpat.
Para ajudar nesse trabalho, o Sonho do Primeiro Imóvel preparou uma tabela com os quóruns para diversas deliberações.
